O governo quer reduzir os gastos com aluguel de imóveis e com isso economizar R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos. E para saber como será possível reduzir os custos, o Ministério da Economia solicitou aos órgãos e entidades do Executivo Federal que façam a atualização cadastral da ocupação de imóveis no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União (SPIUNet). Esse processo será realizado em dois momentos. É o que determina a Portaria nº 38 publicada no Diário Oficial da União.
Até 10 de setembro, serão coletadas as informações relativas aos imóveis situados no Distrito Federal; e, até 10 de dezembro, os dados referentes aos imóveis situados nos estados da Federação.
Esse levantamento, como explicou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, é importante para saber aonde é possível reduzir os custos. “Haverá o levantamento dos dados que promoverão uma melhor ocupação da Administração Pública dos imóveis da União. Isso significa uma ocupação mais eficiente e com maior racionalidade, aproveitando as oportunidades, inclusive, com a inclusão do teletrabalho na administração pública”, disse.
O cadastramento deverá ser feito para cada imóvel nos casos de ocupação de prédios em diferentes endereços. No sistema, os órgãos devem inserir informações, como o endereço completo, área ocupada em metros quadrados, área útil da edificação, área de escritórios, estacionamento com o número de vagas e a quantidade de servidores em rotina presencial e semipresencial.
Para imóveis alugados de terceiros, o recadastramento será feito pelo órgão responsável pelo contrato de locação.
Outros poderes
Órgãos dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público da União e empresas estatais também poderão participar do programa de gestão de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis. Para isso, será necessário assinar um termo de adesão.
