O Plano econômico de Bolsonaro inclui redução do auxílio emergencial de R$ 600,00 para R$ 300,00, reajuste salarial menor que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) e um programa social que desorganiza o sistema único de assistência social brasileiro. As medidas fazem parte do projeto orçamentário do Governo de Bolsonaro para 2021, enviado ao Congresso Nacional ontem (31) para aprovação, e anunciadas nesta terça-feira (1). As ações têm impacto direto no crescimento econômico e nas políticas públicas de desenvolvimento social.
O plano de Bolsonaro começa com a diminuição do valor da parcela do auxílio emergencial, gerando uma queda de 3% nos ganhos dos trabalhadores informais. No total, a pandemia prejudicou em 21% a renda do trabalho informal. Neste cenário, surge outra preocupação: o futuro das famílias que recebem o Bolsa Família. O programa sofreu um corte de R$ 3 bilhões, sendo o Nordeste a região mais prejudicada. A perda de recursos representou a redução de 96.861 (61,1%) bolsas.
Na contramão do programa Renda Brasil de Bolsonaro, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou a proposta do Mais Bolsa Família. Ao invés de enfraquecer a rede de políticas sociais, a proposta do PT visa turbinar o orçamento de famílias com renda máxima de R$ 600,00 por pessoa, oferecendo ao beneficiário uma parcela no valor de R$ 640,00.
Para Ademário Costa, presidente do PT Salvador, Bolsonaro é incapaz de propor e realizar políticas sociais. “O plano de Bolsonaro é na realidade um plano miséria, pois enfraquece a economia diminuindo o poder de compra das camadas mais pobres da sociedade. Tudo isso porque ele é refém da política neoliberal, privatista e fiscalista o que inviabiliza totalmente seu governo de priorizar políticas sociais. Apenas o PT consegue romper esse aprisionamento do Estado, colocando-o como indutor a sociedade”, destacou.
Outra ação do Governo Bolsonaro que apresenta perdas para os brasileiros é novo programa habitacional Casa Verde e Amarela. A principal diferença do programa Bolsonaro em relação ao Minha Casa, Minha Vida é o fato de excluir famílias com renda abaixo de R$ 2 mil, ou seja, as que mais precisam de incentivo do governo para a compra da casa própria. Nos governos do PT, o subsídio era de até 90% do valor total do imóvel para famílias com renda de no máximo R$ 1.800. Essa redução proposta por Bolsonaro impacta não só a oferta de habitação para os mais pobres, mas também na geração de empregos em torno da construção civil. Além disso, Bolsonaro já havia feito um corte de 42% no orçamento previsto para 2020, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, enquanto no governo de Dilma era 7 bilhões de investimento anual no programa.
“O desmonte das políticas públicas que transformaram o Brasil nas últimas décadas tem se constituindo um dos principais objetivos do Governo neoliberal de Bolsonaro. Desenvolvimento social nunca foi uma prioridade deste governo e reformular políticas sociais criadas pelo PT é uma tentativa clara de alcançar popularidade e superar os altos índices de rejeição do chefe do Executivo”, disse Ademário.
E, por fim, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.067, reduzindo as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano de acordo a LDO. Até 2019, o salário mínimo era baseado no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, permitindo o aumento do ganho real. O valor apresentado é R$ 12 a menos que o proposto em abril, de R$ 1.079,00, e apenas R$ 22 a mais que valor atual, de R$ 1.045.
“Corrigir o salário mínimo apenas pela inflação significa que não há ganho real. Bolsonaro mudou a política de aumentos reais acima da inflação proposta pela presidente Dilma Rousseff. Sabemos que a alta real no valor do salário mínimo, acima do INPC, precisa ser compensada com a redução de outras despesas públicas, ou seja, dessa forma outras ações e políticas de governo ficam já comprometidas para equilibrar as contas”, finalizou Ademário.
