O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou ontem (9) as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza, que serão licitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março de 2017.
O BNDES poderá financiar até 40% do valor dos itens financiáveis do projeto com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 7,5% ao ano, por até 15 anos. Os recursos com essa taxa se destinarão exclusivamente aos investimentos que as concessionárias serão obrigadas a fazer na melhoria da infraestrutura dos terminais.
O apoio financeiro do BNDES poderá ser complementado pela subscrição de até 50% do valor das debêntures destinadas à execução do projeto que forem emitidas pelo beneficiário. Além disso, cada projeto deverá contar com um mínimo de 20% de recursos próprios.
As condições são válidas para os vencedores dos leilões da Anac para as concessões dos quatro aeroportos. No entanto, a vitória na licitação não implica necessariamente na obtenção do financiamento. Segundo o BNDES, o investidor terá que solicitar financiamento ao banco, “que analisará a situação cadastral e de risco de crédito da postulante e das potenciais garantidoras”, levando em conta aspectos jurídicos, econômicos e ambientais do projeto.
