O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto no país em votação histórica que se estendeu pela madrugada desta quarta-feira (30). Foram 38 votos a favor, 29 contrários e uma abstenção em sessão que terminou às 4h10.
A lei foi proposta pela senadora e ex-presidente do país, Cristina Kirchner, e agora coloca o país como um dos poucos na América Latina que permitem a interrupção da gravidez pela vontade da mulher até a 14ª semana. Após esse período, o aborto só será permitido em caso de risco de vida para a gestante ou se a gravidez for fruto de um estupro.
Os médicos, porém, terão o direto de consciência e poderão se negar a fazer o aborto. Mas, deverão por lei indicar um outro profissional que faça o procedimento. Menores de 16 anos precisarão ter uma autorização dos pais para abortar e as que têm entre 16 e 18 anos – em casos que houver conflito com os genitores – poderão solicitar auxílio jurídico.
A medida foi apoiada pelos governistas. “Foi aprovado, virará lei e vai para o Executivo”, anunciou Kirchner após a votação.
A Argentina debate o tema há cerca de 15 anos, em ato que coloca inúmeros movimentos sociais de defesa das mulheres e a Igreja Católica em constante oposição no país. Inclusive, o papa Francisco fez campanha pela rejeição do projeto, telefonando para deputados e senadores para votarem contra a medida.
