A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de São Paulo suspendeu o pagamento de 14.227 benefícios do Bolsa Família, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Os beneficiários com o auxílio suspenso serão procurados pela prefeitura por carta e pessoalmente para verificação. O bloqueio ocorreu na última sexta-feira (20).
Para voltar a receber o pagamento, as famílias devem comprovar que preenchem os requisitos do programa. Os casos que permanecerem sob suspeita de irregularidade após a verificação serão encaminhados ao MPF em São Paulo para investigação criminal e cível. Desde maio do ano passado, o município excluiu, cancelou, bloqueou ou suspendeu 943 benefícios do Bolsa Família.
“Muito mais do que averiguar falhas na fiscalização ou punir pessoas que receberam o Bolsa Família, o objetivo do trabalho neste momento é corrigir distorções e suspender benefícios indevidos. Um eventual processo criminal só ocorrerá se houver prova de que houve fraude para obter o benefício”, disse, em nota, a procuradora da República Anamara Osório Silva, que recomendou a revisão dos benefícios.
A procuradora instaurou um inquérito após receber os dados locais de um levantamento nacional realizado pelo MPF. Por meio de uma ferramenta de inteligência, o órgão fez um cruzamento de dados de 2013 a maio de 2016 fornecidos pelo governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos tribunais de contas estaduais e municipais.
Na cidade de São Paulo, o levantamento identificou 34.255 casos de possíveis irregularidades no recebimento do Bolsa Família. As ocorrências foram divididas em cinco grupos de beneficiários com indicativos de incompatibilidade para ter direito ao pagamento: falecidos, servidores públicos cuja família é de até quatro pessoas, doadores de campanha (que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa), empresários e servidores públicos doadores de campanha.
Casos investigados
Dos mais de 34 mil casos identificados na varredura, além dos excluídos, mais de 10 mil já foram revisados pela prefeitura em 2016 e 3.564 nomes não foram encontrados na primeira verificação, realizada entre setembro e outubro. Do total de não encontrados, em dezembro, foi descoberto que 2.084 não moravam mais na capital e não estavam na folha de pagamento da cidade. Os demais 1.480 continuam sob investigação.
Segundo o MPF, dos benefícios bloqueados, a maioria (13.694) está no subgrupo empresários. “Os representantes da prefeitura, a procuradora do município Clarissa Macéa e o coordenador do cadastro do Bolsa Família, Luiz Francisquini, informaram ao MPF que a administração da cidade fez um forte trabalho contra a informalidade e que entre esses empresários podem estar autônomos, como uma manicure, por exemplo”, disse, em nota, a instituição.
Para este grupo, a prefeitura enviou cartas no mês passado comunicando o bloqueio do benefício e pedindo o comparecimento no Centro de Referência em Assistência Social mais próximo.
Entre os demais benefícios bloqueados estão 493 servidores públicos com família igual ou menor a quatro pessoas; 23 doadores eleitorais em valores superiores ao do benefício; 16 mortos e um servidor público doador de campanha. “Entre os falecidos, a prefeitura acredita que a maioria das famílias têm direito ao benefício, apenas não comunicou o óbito pelas vias adequadas. Neste grupo menor de benefícios, a secretaria municipal está procurando as pessoas em suas casas com o intuito de checar os dados”, informou o MPF.
