Estar de acordo com as medidas de segurança contra incêndios é um dever de todos os responsáveis por estabelecimentos que funcionam em Salvador, inclusive aqueles que utilizam estruturas provisórias durante as atividades. Quando o local reúne um número grande de pessoas, como os camarotes espalhados nos circuitos do Carnaval, o cuidado deve ser dobrado. Por isso, a pouco mais de duas semanas para o início da folia na capital baiana, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) iniciou a fiscalização dos espaços que irão receber baianos e turistas nos dias de festa. As fiscalizações fazem parte da terceira etapa do licenciamento dos espaços e são realizadas após a análise dos projetos arquitetônicos e das vistorias, que devem ser solicitadas pelos proprietários.
“Quando os proprietários dos camarotes não solicitam as vistorias, eles cometem um erro, pois é obrigação deles. Desta forma, nós iniciamos as fiscalizações e, em caso de irregularidade, emitimos a notificação. A fiscalização é uma medida de prevenção de desastres e da garantia do melhor cenário para a atuação do bombeiro, caso seja necessária”, explica o capitão Carlos Grimaldi, coordenador de fiscalização do Corpo de Bombeiros.
A fiscalização permite que os estabelecimentos tenham condições de prestar serviços sem expor a vida dos foliões. O procedimento acontece todos os anos, com o objetivo de evitar tragédias envolvendo fogo, com equipes checando se as montagens dos camarotes cumprem as normas de segurança exigidas no decreto 16302/15. Iniciada no sábado (4), a operação já notificou camarotes que ainda não haviam solicitado vistoria.
Exigências
Durante as visitas aos espaços, que serão repetidas ao longo do Carnaval, são fiscalizados o número e o posicionamento dos extintores de incêndio, a existência da brigada de incêndio e do plano de emergência (para locais com mais de mil pessoas), iluminação e placas de sinalização de emergência e acessibilidade para a viatura da corporação. Outras exigências podem ser conferidas no site oficial do Corpo de Bombeiros, na aba ‘segurança contra incêndio e pânico’.
De acordo com o capitão Grimaldi, as especificações de cada item variam conforme o tamanho e a localização dos camarotes. “A quantidade de metros quadrados e a capacidade de ocupação são alguns dos critérios para sabermos quantos extintores são necessários. Outro exemplo para uma melhor compreensão: todo camarote que receber um público que supere 2,5 mil pessoas precisa ter duas escadas de evacuação. Elas devem ficar simétricas em lados opostos”, destaca.
Punição
A fiscalização é mais uma etapa no processo para a emissão ou manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) – documento que atesta a regularização das medidas de seguranças. Antes das visitas aos locais, é necessário o envio dos projetos arquitetônicos para a avaliação do Comando de Atividade Técnicas e Pesquisa, equipe responsável que faz parte do 3º Grupamento de Bombeiros Militar. Ajustes podem ser solicitados com prazos que variam a depender do grau de risco das irregularidades.
O não-cumprimento das normas de segurança contra incêndios e pânico em edificações resulta em punições progressivas para os proprietários dos camarotes que mantiverem as irregularidades. A primeira punição é a advertência escrita, seguida de multa (cujo valor varia de acordo com o tamanho e o risco da infração), interdição ou embargo do espaço e até mesmo a cassação do AVCB.
