Nota assinada por 20 instituições afirma que jovens foram “executados sumariamente” pela Rondesp na Gamboa

A Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador e entidades repudiaram a operação da Polícia Militar que resultou na mortes de três jovens, madrugada desta terça-feira (01/03), na comunidade da Gamboa de Baixo, em Salvador.

O grupo afirma em nota enviada ao Informe Baiano que “foram executados sumariamente pela polícia os jovens: Patrick Sapucaia, Alexandre Santos e Cleberson Guimarães”.

“A violência policial permanece como prática corriqueira e naturalizada contra moradores da Gamboa de Baixo. Os depoimentos de testemunhas apontam que as mortes dos jovens não foram decorrentes de resistência e que não houve qualquer reação ou troca de tiros. A polícia não agiu em legítima defesa! Afirmamos que toda pessoa tem direito à vida, ao devido processo legal e a um julgamento imparcial, sendo inadmissíveis execuções arbitrárias como aconteceu”, acusa.

“Os corpos das vítimas foram removidos e o local das execuções foi alterado, impossibilitando, por óbvio, a apuração dos fatos. Além das execuções e tiros aleatórios foram atiradas bombas de gás na comunidade, de cima da Avenida Contorno. A operação não se funda em qualquer mandado de busca e apreensão, como determina a lei!”, acrescenta.

O movimento afirma também que a “Polícia Militar da Bahia é considerada a mais letal do Nordeste e é líder em mortes por chacinas, segundo dados do relatório ‘A vida resiste: além dos dados da violência’, da Rede de Observatórios da Segurança. Esses números reforçam a política do estado de genocídio da população negra”.

“A Gamboa de Baixo é uma comunidade tradicional do início do século XX, autodeclarada comunidade pesqueira, classificada como Zona Especial de Interesse Social-ZEIS 5 na Lei Municipal no 9069/2016, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. Os (as) moradores e moradoras da comunidade são sujeitos de direitos e merecem respeito!”.

“Uma ação violenta e arbitrária como essa não pode ficar impune! Exigimos o afastamento e responsabilização dos envolvidos. Que o Estado investigue criteriosamente as execuções e todas as demais ilegalidades causadas por seus agentes de segurança contra a comunidade da Gamboa de Baixo nessa madrugada, respeitando o protagonismo das vítimas e seus familiares”, finaliza o comunicado assinado pela seguintes instituições: Artífices da Ladeira da Conceição da Praia; Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo; Centro Cultural Que Ladeira é Essa; Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho; Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB); Coletivo Vila Coração de Maria; Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito e Insurgência (UEFS); Grupo Margear- Faculdade de Arquitetura da UFBA; SAJU- Serviço de Apoio Jurídico da Faculdade de Direito da UFBA; MLB Coletivo Resistência Preta; Coletivo Trama; Campanha Zeis Já; Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador; Residência AU+E (FA-UFBA); Grupo de Pesquisa Ecologia Política, Desenvolvimento e Territorialidades (PPGTAS-UCSAL); Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU); Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência (PPGTAS-UCSAL); Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); Grupo de Pesquisa Lugar Comum (PPGAU-UFBA); IDEAS – Assessoria Popular; CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço; e GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia.

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