No final deste mês, o Governo Federal lançará um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família, conforme o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou nesta segunda (13). Entre as medidas, está uma que visa a continuação do benéfico por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.
“Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente”, disse o ministro, após participar do evento Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio.
Segundo Osmar Terra, essa medida visa a aumentar a formalização do mercado de trabalho. “Hoje, o Bolsa Família é uma causa importante, senão a maior, da informalidade do mercado de trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumarem emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar carteira [de trabalho]”, acrescentou.
O ministro disse que a pasta ainda está estudando a linha de corte da remuneração para que o beneficiário mantenha o Bolsa Família. “Estamos estabelecendo isso. Em princípio, alguma coisa ao redor de quatro, cinco salários mínimos”, afirmou.
Prêmio para prefeitos
Outra medida do programa será a premiação dos prefeitos que diminuírem a informalidade entre os beneficiários. A ideia é que, no futuro, as famílias que tiverem renda possam sair do Bolsa Família.
“O prefeito vai ganhar um prêmio em recursos para o município e depois um troféu das mãos do presidente da República. É uma maneira de estimular o prefeito. Hoje, ele não tem estímulo nenhum, não tem ganho político com isso e vai passar a ter”, afirmou.
Banco Mundial
O ministro Osmar Terra criticou um estudo do Banco Mundial que defende a expansão do Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza durante o período de recessão econômica. “O número de famílias quem vai determinar é a demanda. Quem diz que alguém está precisando do Bolsa Família é o Cadastro Único do município. O Banco Mundial fez uma afirmação baseada em dados de 2015 e 2016. Não considerou o zeramento da fila. Não temos ninguém hoje que precisa fora do Bolsa Família”.
Segundo o ministro, o programa atende a cerca de 13,5 milhões de famílias a um custo de R$ 30 bilhões. Ele informou que, no ano passado, foram suspensos 1,5 milhão de benefícios irregulares. Com isso, a fila de espera para receber o benefício foi zerada, explicou.
