Pelo menos 10 propriedades na Bahia já foram invadidas somente esse ano por integrantes do Movimento Sem Terra (MST), conforme relatou na manhã desta quinta-feira (16/03), em conversa com o Informe Baiano, o empresário Marcos Moscoso, que representa o Sindicato Rural de Itaberaba e Iaçu, filiado à Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB).
“Não somos contra o a Reforma Agrária, somos contra a a invasão de terra. Está no Código Civil que não pode ser invadida. Há terras devolutas e que não estão improdutivas que o governo pode comprar, o INCRA pode comprar“, pontua.
Moscoso lembrou que não cabe ao MST julgar o fim social e se as terras são produtivas ou não. “Cabe sim, ao INCRA, aos órgãos competentes”. “É muito melhor que o Governo chegue e entre em consenso com o MST. Não vamos pagar um ônus que não é nosso. Portanto, o Governo precisa identificar e comprar essas supostas propriedades que não teriam um fim social”, acrescenta.
O empresário disse esperar que a condução do problema continue de forma pacífica e “esse é o desejo dos agricultores”. Também relatou que as invasões tem gerado uma insegurança jurídica. “Estão levando ao campo medo e caos. Se você está em conflito ninguém vai querer estar investindo em propriedades. Ninguém vai querer estar plantando. Com isso você planta menos, você colhe menos e isso é natural. É a lei da oferta e da procura. Onde tem menos oferta, preços maiores, né? Então, esse é o um problema. Lá na frente nós vamos ter um problema social com relação a quantidade de grãos plantados”, alertou.
Ordens judiciais descumpridas
Fazendeiros tem se mobilizado em todo estado para impedir a chegada do MST e criticam também a falta de cumprimento das medidas judiciais em favor dos proprietários das terras invadidas, a exemplo da Fazenda Mata Verde.
Em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) emitiu nota de repúdio contra as invasões do Movimento dos Trabalhadores disse que as “invasões de propriedades privadas, que é um direito assegurado pela Constituição Federal, constituem crime previsto no Código Penal Brasileiro, bem como, a apologia e o incentivo à prática desse crime na Imprensa, como está ocorrendo por parte de lideranças dos movimentos transgressores, é também delito igualmente punido na legislação criminal. (…)”.
“A FAEB já notificou as autoridades estabelecidas do Estado, revelando o fundado receio de que essas ações ilícitas possam acarretar desdobramentos que gerem risco à vida dos produtores e trabalhadores rurais, das populações urbanas envolvidas, bem como dos próprios integrantes dos Movimentos responsáveis pelas infrações”, diz a insittuição.
