Vinícius Ibrann (União Brasil), prefeito de Buerarema, na região sul da Bahia, classificou como “retrocesso” a onda de invasões do MST a propriedades rurais no Estado. Segundo ele, os governos estadual e federal têm os meios legais de viabilizar a reforma agrária e não devem permitir a continuidade desses atos.
“[As invasões] Não são saudáveis. Afeta diretamente o direito à propriedade assegurado na Constituição Federal. O governo do PT está hoje tanto na Bahia quanto no Brasil e eu entendo que não há mecanismo mais eficiente do que a reforma agrária. Então eles têm um instrumento jurídico a ser utilizado, que não a invasão de terra”, disse Vinícius em entrevista ao INFO AGRO em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos.
O gestor ainda cobrou que as tratativas aconteçam de forma civilizada, na base do diálogo, considerando as premissas jurídicas.
“Isso é inadmissível no mundo de hoje, onde o diálogo deve prevalecer, sobretudo nas políticas públicas no que concerne a cada tema. No caso do direito à propriedade, aí só pode ser afetado de alguma maneira juridicamente através da reforma agrária. Invasão é um retrocesso e não traz saúde para ninguém”, complementou.
Nas últimas semanas, fazendeiros e produtores rurais começaram a se organizar em grupos regionais, buscando apoio institucional de prefeituras e do governo do Estado para conter novas invasões e para que sejam cumpridas as determinações de reintegração de posse das terras invadidas.
Na Chapada Diamantina, o consórcio de prefeitos assumiu o compromisso “invasão zero” para proteger as propriedades da região. O modelo de atuação conjunta tem se replicado pela Bahia e tem congregado diversos proprietários num grupo batizado de “Produtores em Alerta”.
