Autor do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões de terra na Bahia, o deputado estadual Leandro de Jesus chamou de “contorcionismo” o parecer contrário à instalação da CPI do MST divulgado pela Procuradoria Juridica da Assembleia Legislativa da Bahia.
Leandro questionou a motivação da negativa e salientou que o requerimento em nenhum momento buscou discutir a Reforma Agrária, o que motivou a rejeição por parte da Procuradoria.
“A conclusão do parecer é completamente equivocada. O parecer fugiu totalmente do foco, do objeto que propomos para instalação da CPI. Ele informa que a Casa não teria competência para tratar sobre Reforma Agrária, mas a instalação dessa CPI não era para tratar de Reforma Agrária, e nunca foi. Isso foi muito explicado, inclusive, para a própria Procuradoria”, disse.
O parlamentar salienta que o foco do pedido de CPI estava nas invasões de terra, o que, segundo o deputado, impacta diretamente em setores como segurança pública, economia e questões sociais, competências do Estado.
“Visamos investigar as invasões praticadas sobre propriedades dos produtores rurais, invasões ilegais, que têm repercussão na esfera de segurança pública, economia e questões sociais em nosso estado. Invadir terra não é sinônimo de Reforma Agrária”, completou.
Leandro ressaltou que a Procuradoria fez um “contorcionismo” para dar um parecer contrário à instalação.
“Um completo contorcionismo que não há qualquer justificativa. Discordo e seguiremos discordando deste parecer. Nos causa estranheza, pois sempre abordamos que o pedido de CPI não tinha relação com Reforma Agrária. É lamentável. Como advogado, falo que este parecer foge de qualquer lógica. Continuaremos contestando e cobrando a instalação da CPI”, pontuou.
