O Ministério da Saúde declarou, nesta quinta-feira (11), o fim da Emergência Nacional em Saúde Pública por conta do zika vírus e sua associação com a microcefalia e outras alterações neurológicas.
O número de registros da infecção caiu cerca de 95% nos primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2016. Portanto, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência.
A decisão para avaliação do fim do risco da Emergência Nacional em Saúde Pública faz parte do Regulamento Sanitário Internacional e é baseada em quatro aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se é incomum ou inesperado; se há risco de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais.
A decisão, informada à Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de nova avaliação de risco, ocorre 18 meses após decretação de emergência. Neste período, houve fortalecimento de combate ao Aedes aegypt pela colaboração entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo federal também priorizou ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, na pesquisa e desenvolvimento de testes para identificar as infecções causadas pelo mosquito e também na assistência a mães e bebês com microcefalia.
Mesmo com o fim da emergência, as ações de enfrentamento ao Aedes e a assistência às crianças e mães serão mantidas no Brasil. “O fim da emergência não significa o fim da vigilância ou da assistência. O Ministério da Saúde e os outros órgãos envolvidos no tema irão manter a política de combate ao Zika, dengue e chikungunya, assim como os estados e municípios”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeílson Cavalcante
