“E que as crianças cantem livres sobre os muros
E ensinem sonho ao que não pode amar sem dor”
(Que as crianças cantem livre, de Taigara)
O namoro do governo petista da Bahia com as teses bolsonaristas não se limita à segurança pública, área onde já causa desgosto e até mesmo vergonha a filiados e simpatizantes do partido que não concordam com as sistemáticas incursões policiais altamente militarizadas nos bairros periféricos da capital, sobretudo, com o lamentável efeito colateral de vitimar pessoas inocentes.
Adotou-se na outrora Boa Terra uma tese fascistoide que Jair Bolsonaro não cansava de pregar, segundo a qual bandido bom é bandido morto, como mostra a evolução da letalidade da polícia baiana nas duas gestões de Rui Costa: em oito anos o número de mortes em confrontos policiais cresceu 526%, saltando de 278 em 2014 para 1.624 em 2022 – patamar que deixa o Estado na liderança do ranking nacional.
Vai mais além esse condenável embeiçamento. Envereda também pela militarização das escolas, outra ideia abraçada por Bolsonaro, que chegou a criar um programa específico para esse objetivo: o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), alvo de críticas de educadores e, finalmente, extinto na semana passada pelo governo Lula.
Mas, a bem da verdade, diga-se que, nesse caso, o governo petista antecedeu a gestão bolsonarista na militarização de escolas. Os dois modelos carregam muitos pontos semelhantes, com destaque para a entrega da parte disciplinar das escolas a militares.
No caso da Bahia, o modelo militarizado começou de forma experimental em 2018, em quatro escolas municipais, mediante a celebração de convênios entre prefeituras e a Polícia Militar. No ano seguinte, já eram 83 escolas.
Nos termos da parceria, incentivada pelo governo estadual, as prefeituras passaram a contratar policiais militares da reserva ou reformados para cuidar da parte disciplinar da escola, promover atividades cívicas e assegurar o bom comportamento dos alunos.
Por bom comportamento, entende-se por exemplo, nesse modelo de escola militarizada, guardar silêncio no ambiente escolar (elevar o tom de voz, comportamento natural entre os jovens, passou a ser sinônimo de algazarra indesejável), manter o uniforme limpo, os sapatos fechados e as camisas por dentro da calça.
Também são monitoradas pelos militares até mesmo opções estéticas pessoais, como o corte do cabelo dos estudantes. Os meninos, por exemplo, devem usar o corte feito com máquina número dois nas laterais e número três na parte superior da cabeça (cabelo rasta, nem pensar!). As meninas devem usar coque, caso os cabelos ultrapassem os ombros, maquiagem discreta e esquecer acessórios como correntes e brincos que ultrapassem o lóbulo da orelha.
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Esse monitoramento disciplinar resulta, aqui e ali, em excessos condenáveis, pois, como ensina Catarina de Almeida Santos, especialista em gestão pública de escolas e professora da UnB, “crianças não são soldados e escolas não são quartéis”.
Veja-se o caso de São Sebastião do Passé, cidade na Região Metropolitana de Salvador. Lá, uma estudante foi impedida de entrar na escola por causa do cabelo. Negra, com cabelos crespos, foi barrada na porta da escola porque o coque que usava não estava bem rente à cabeça, como o das colegas que têm os fios lisos. Foi aconselhada a alisá-los, para adaptar-se às regras do estabelecimento – ou, caso contrário, a buscar outra escola.
O Ministério Público Federal na Bahia encaminhou uma recomendação às prefeituras salientando que as escolas não podem restringir a liberdade de expressão, invadir a intimidade ou violar a vida privada dos alunos. A imposição de padrões estéticos aos estudantes, segundo os procuradores, é um claro exemplo de restrição inconstitucional e que não tem potencial de melhorar o ensino.
Em Brasília, o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva se deu conta disso, determinou a extinção do programa das escolas militarizadas e suspendeu o envio de verbas federais para os estabelecimentos estaduais ou municipais que decidirem manter o modelo.
Na Bahia, porém, o governo petista de Jerônimo Rodrigues não sinalizou qualquer mudança no programa das escolas militarizadas, cujo boom ocorreu exatamente quando o atual governador se tornou secretário estadual da Educação.
Mantém-se o modelo bolsonarista, embora não existam evidências de que a imposição de padrões estéticos aos estudantes e a severa cobrança de normas comportamentais mais afeitas à vida nos quartéis que ao ambiente escolar, resulte na melhoria do ensino.
O bom senso nos ensina que bons professores, projeto pedagógico funcional e material escolar adequado funcionam mais que o mero corte de cabelo dos meninos com máquina zero ou a aplicação de alisantes no cabelo crespo das meninas negras.
