Cerca de 4,6 mil funcionários da Eletrobras e suas controladas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronuclear, Eletronorte, Eletrosul, Eletropar e Furnas poderão aderir ao Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE) lançado pela holding. A iniciativa integra o Plano Diretor de Negócios e Gestão da estatal para o período de 2017 a 2021.
A Eletrobras informou que o programa pretende reduzir custos e “adequar o corpo de funcionários à nova realidade do setor elétrico brasileiro”.
As adesões voluntárias serão feitas em dois períodos, sendo que o primeiro termina no dia 30 de junho. Já o segundo período se estenderá de 10 a 31 de julho. Os desligamentos serão feitos em sete turmas, entre junho e dezembro deste ano.
Segundo a Eletrobras, pelo menos 4.600 empregados podem aderir ao programa. Para aderir ao Plano de Aposentadoria Extraordinária, o empregado deve ter mais de 55 anos de idade e pelo menos 10 anos de trabalho na empresa no momento do desligamento.
A medida abrange aposentados pela Previdência oficial, funcionários em condições de aposentadoria pela Previdência oficial até a data de desligamento, empregados reintegrados e anistiados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial (Lei nº 8.878/1994).
Neste último caso, a Eletrobras esclareceu que não há exigência de tempo mínimo de empresa, idade mínima ou obrigatoriedade de ser aposentado ou estar em vias de se aposentar.
