A criação do Prêmio Melhor Docente da Rede Pública Estadual de Ensino foi proposta pelo deputado Emerson Penalva (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar defende, na proposição, que a iniciativa visa estimular o corpo docente dos colégios que compõem a Rede Pública Estadual de Ensino.
“Busca-se valorizar o professor, especialmente aqueles que, por seu exemplo, tornam-se referência para o alunado e a comunidade escolar, tanto no âmbito da educação formal quanto na vida cotidiana, inspirando a todos a vivenciarem plena cidadania”, disse Penalva.
De acordo com o PL, a escolha do melhor docente da Rede Pública Estadual de Ensino será definida por uma comissão especial constituída para este propósito, formada por dois representantes da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), dois representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), dois representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e um representante da sociedade civil, indicado pela SEC. A concessão do prêmio será atribuição institucional da secretaria.
A proposição define ainda que a comissão especial deverá escolher o melhor docente da Rede Pública Estadual de Ensino por meio de critérios como notório saber, metodologia de ensino inovadora, reconhecimento da comunidade escolar onde leciona e conduta profissional ilibada. A premiação ocorrerá, anualmente, entre o término do período letivo regular e o início do período letivo do ano subsequente.
“O merecido reconhecimento, por meio da premiação, anualmente, do melhor docente da Rede Pública Estadual de Ensino possibilitará motivação para a melhoria crescente da eficiência do ensino e, principalmente, do grau de aprendizagem dos alunos nos colégios baianos”, concluiu o deputado Penalva.
