A presidente cassada Dilma Rousseff (PT) declarou nesta quinta-feira (7/9) que o relato do ex-ministro Antônio Palocci “é uma ficção”. Em nota, a petista reagiu enfaticamente às acusações do ex-chefe da Casa Civil e Fazenda, interrogado na quarta (6) pelo juiz federal Sérgio Moro.
O depoimento ocorreu no âmbito da ação penal em que Palocci é réu ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no episódio da compra de um terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo (SP).
Palocci fez revelações sobre o que chamou de “pacto de sangue” por meio do qual a Odebrecht aceitou repassar R$ 300 milhões para o PT e para o próprio Lula. Em troca, a empreiteira seria favorecida nos governos Lula e Dilma.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Dilma partiu para o ataque. “O sr. Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram. Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.”
Segundo Dilma, todo o conteúdo das supostas conversas descritas por Palocci com sua participação – mesmo quando ela assumiu a presidência — “é uma ficção”. “Esta é uma estratégia adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.”
“O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos, mostra que o sr. Antonio Palocci mente”, assinala a nota.
“O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!”
Dilma esclareceu que a decisão foi tomada pelo governo para gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos.
“Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro. O governo Dilma buscava atrair mais empresas para participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros para atuar. Mais concorrência, menos concentração.”
O texto divulgado pela assessoria de Dilma aponta “um fato que desmascara as mentiras de Palocci”.
A Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19 bilhões pela outorga do Galeão. “Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci.”
A petista divulgou um quadro “que demonstra que a Odebrecht foi responsável pela maior outorga paga ao Governo para o direito de explorar apenas um dos seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma”:
Concessões de aeroportos no governo Dilma:
São Gonçalo do Amarante, Natal (RN)
Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica – Infravix (50%) + Corporación America (50%)
Estimativa de investimentos: R$ 650 milhões
Outorga: R$ 170 milhões
Guarulhos
Grupo vencedor: Invepar (90%) + ACSA (10%)
Estimativa de investimentos: R$ 4,6 bilhões
Outorga: R$ 16,213 bilhões
Viracopos
Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil – Triunfo (45%) + UTC (45%) + Egis (10%)
Estimativa de investimentos: R$ 8,7 bilhões
Outorga: R$ 3,821 bilhões
Brasília
Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica – Infravix (50%) + Corporación America (50%)
Estimativa de Investimentos: R$ 2,8 bilhões
Outorga: R$ 4,501 bilhões
Galeão
Grupo vencedor: Odebrecht (60%) + CHANGI (40%)
Estimativa de investimentos: R$ 5,65 bilhões
Outorga: R$ 19,018 bilhões
Confins
Grupo vencedor: CCR (75%) + Munich/Zurich (25%)
Estimativa de investimentos: R$ 3,5 bilhões
Outorga: R$ 1,1 bilhão
“A ficção criada pelo sr. Antonio Palocci não se sustenta. A Odebrecht pagou 300% a mais pelo direito de explorar o aeroporto do Galeão. Nenhuma empresa desembolsou tanto. Que benefício ela obteria do governo Dilma Rousseff pagando a mais? Qual a lógica que sustenta o relato absurdo do ex-ministro?”
Ao fim da nota, Dilma faz considerações sobre a delação premiada e sugere que o ex-ministro implorou pelo acordo com investigadores.
