Uma operação conjunta da Prefeitura de Salvador foi realizada na manhã desta sexta-feira (02/05) para remover construções irregulares erguidas sob o viaduto da Via Expressa, nas proximidades do Mercado Popular de Água de Meninos. A ação teve como foco a reintegração da área pública e a assistência social a pessoas em situação de rua.
Durante a ação, foram demolidos oito barracos de madeira e realizada a limpeza da área, sem registro de conflitos ou incidentes. A desocupação ocorreu de forma consensual e pacífica, segundo a Prefeitura.
As nove pessoas que viviam no local já estavam sendo acompanhadas há mais de um ano pela Sempre e estão sendo atendidas por programas sociais, incluindo auxílio moradia e encaminhamento para outras políticas públicas de assistência.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), a iniciativa contou com o apoio de diversos órgãos municipais, incluindo a Secretaria de Ordem Pública (Semop), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Vigilância Sanitária de Salvador (Visa/SMS), Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
A prefeitura reforça que, conforme o Código de Obras do Município (Lei 9.281/2017), qualquer construção — pública ou particular — só pode ser iniciada mediante licença ou autorização municipal. A legislação também autoriza a demolição de estruturas irregulares que ocupem áreas públicas ou apresentem risco de desabamento.