A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) usou suas redes sociais neste fim de semana para rebater as críticas do também deputado estadual Diego Castro (PL), que vem se posicionando de forma contrária ao Projeto de Lei nº 25.771/2025, de sua autoria. A proposta prevê pagamento mensal de até R$7.590 a famílias de vítimas atingidas por disparos de arma de fogo durante operações policiais na Bahia, mesmo em casos envolvendo suspeitos ou pessoas com passagem pela polícia.
No vídeo publicado em seu perfil oficial no Instagram, Olívia afirmou estar sendo perseguida por Castro, a quem classificou como “deputado bolsonarista”. Segundo a parlamentar, o colega de Assembleia está “distorcendo o conteúdo da proposta” ao afirmar que se trata de uma “bolsa bandido”.
“É uma completa falta de empatia e solidariedade com as famílias atingidas pela letalidade da violência policial”, disparou Olívia Santana. “Essas pessoas perdem pais, filhos, mães. Muitas vezes têm que arcar sozinhas com enterros, tratamentos psicológicos e a dor irreparável de ver um ente querido tombar sem qualquer tipo de apoio do Estado”, completou.
O projeto de Olívia propõe o pagamento de um salário mínimo mensal (atualmente R$1.518) por até 12 meses a até cinco membros da família nuclear da vítima, o que pode resultar em um benefício total de R$7.590 mensais. Caso não haja imagens de câmeras corporais da operação, o valor pode ser aumentado em 30%, chegando a R$9.867.
Ela citou casos como o da jovem Ana Luíza, de 19 anos, morta durante uma operação policial, e de outras vítimas de ações violentas da polícia. “Essas famílias ficaram sozinhas. Sem assistência médica, psicológica ou jurídica. O nosso projeto quer corrigir essa omissão histórica”, declarou.
A deputada também destacou que a proposta foi construída com base em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e sugestões de entidades do movimento negro e de direitos humanos. “É um projeto humanitário, com base legal e compromisso com a vida”, defendeu.
Diego Castro, por outro lado, afirmou que a proposta estimula a criminalidade e prometeu apresentar um projeto alternativo para beneficiar famílias de vítimas da violência praticada por criminosos, especialmente policiais e civis assassinados por facções.
O PL 25.771/2025 ainda será discutido em audiência pública antes de seguir para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa da Bahia.
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