O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai disponibilizar 12 mil vagas para a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa integra os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, lançados na manhã desta quinta-feira (29).
As vagas são destinadas a estudantes da rede pública estadual e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além da primeira habilitação, será possível solicitar, sem custos, a adição ou mudança de categoria.
Os editais com as regras completas do processo de inscrição e seleção para as categorias “A” (moto) ou “B” (carro) serão publicados no dia 4 de junho. Para participar, é preciso ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir na Bahia. Estudantes com idade a partir de 17 anos poderão iniciar a formação teórica.
Como serão distribuídas as vagas
De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a distribuição será a seguinte:
2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;
5 mil vagas para estudantes da Secretaria da Educação (SEC), maiores de 18 anos, beneficiários do programa Bolsa Presença;
1 mil vagas para jovens do programa Bahia pela Paz;
50 vagas para famílias afetadas pela explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;
3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico.
A ação é realizada em parceria com as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Inscrições online
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia, no site ba.gov.br, entre os dias 16 e 30 de junho.
O programa “CNH da Gente”, coordenado pelo Detran-BA, busca promover a inclusão social ao oferecer a formação de condutores de baixa renda, gratuitamente. Já o “CNH na Escola” visa garantir acesso à formação técnico-teórica para estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual.
As iniciativas reforçam o compromisso do governo em ampliar a mobilidade e a cidadania para a população baiana.
