A Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) realizou, nesta sexta-feira (6), a abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, o evento reúne autoridades, especialistas, idosos e profissionais que atuam no cuidado, proteção e na garantia de direitos das pessoas na terceira idade.
Durante o evento, acontece também a eleição dos delegados e delegadas que representarão o município nas etapas estadual e nacional da Conferência. A programação do evento ocorre até este sábado (7), das 8h às 18h, na reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no Canela.
Conforme o titular da Sempre, Júnior Magalhães, o objetivo maior do evento municipal é promover o debate qualificado sobre o envelhecimento multicultural, reconhecendo e valorizando as diversidades da população de Salvador. “Estamos tratando aqui sobre o fortalecimento da democracia participativa como instrumento para garantir equidade, direitos e protagonismo das pessoas idosas. Esse encontro se faz necessário para avaliar as políticas públicas municipais e buscar a ampliação, qualificação e efetivação das ações”, destacou.
O secretário frisou ainda que entre as metas do poder público municipal está o fortalecimento da produtividade e participação social das pessoas idosas na sociedade civil. “É fundamental que possamos enxergar os conselhos de direitos da pessoa idosa como espaços de controle social e interlocução política. Isso proporcionará o financiamento de políticas públicas voltadas à ampliação e garantia dos direitos sociais da pessoa idosa”, enfatizou Magalhães.
As palavras do titular da Sempre foram endossadas pela presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Luciana Calasans. “A gente vem unindo forças, construindo políticas e fortalecendo essa rede. A Conferência hoje é, na verdade, um marco nesse processo. As pessoas se reúnem aqui para estabelecer propostas e eleger o melhor para as pessoas da terceira idade de Salvador. É um momento extremamente importante de união e fortalecimento para que a gente possa debater todos os ângulos e, a partir disso, apontar propostas de melhorias para os idosos da nossa cidade”, frisou Luciana.
Conquista – Durante o discurso, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ana Lúcia da Silva, explicou que a promoção das conferências em níveis municipais, estaduais e nacionais foi uma conquista da Constituição Federal de 1988.
“Desde então, a sociedade é convocada a ajudar os gestores públicos a construírem as políticas públicas que atendam às necessidades da população. Hoje, estamos aqui para pensar políticas para as pessoas idosas de Salvador. É um espaço de participação da sociedade que vai aqui apontar os rumos, apresentando propostas que serão apresentadas ao gestor municipal com objetivo de atender à necessidade dos indivíduos da terceira idade. São dois dias de um debate muito rico e que renderá bons frutos”, explicou.
Presente nos debates propostos pela Conferência, a gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa da Sempre, Raildes Alves, afirma que o encontro é um momento único para a discussão da pluralidade das velhices. “Sabemos que o envelhecimento é uma tendência mundial. E, na verdade, ele vem com sua pluralidade que engloba a vulnerabilidade, questões de saúde, questões físicas, biológicas, psicológicas e a violação de direitos. Então, assim, existe um leque de situações que a gente precisa trabalhar”, destacou.
Nos eixos de discussão da Conferência estão sendo abordados os temas: “O fortalecimento de políticas de proteção à vida, à saúde e ao cuidado integral da pessoa idosa”; “A proteção e o enfrentamento de quaisquer formas de violência, abandono social e familiar”; “A promoção da participação social, do protagonismo e da vida comunitária, considerando a diversidade das múltiplas velhices”; e a “Consolidação e o fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política permanente do Estado brasileiro”.
Música, CadÚnico e Exposição de Artesanato – Na ocasião, um posto do Cadastro Único (CadÚnico) foi montado no local da Conferência para realizar o cadastramento, como também a atualização cadastral (recadastramento) dos idosos presentes na conferência. Através da inscrição, os dados informados passam por análises para possíveis concessões de benefícios sociais, que poderão ser disponibilizados, através dos governos municipal, estadual e federal.
A programação da Conferência contou ainda com a apresentação musical da banda da Guarda Civil Municipal (GCM), que realizou a abertura do evento, e uma exposição de artesanato com venda de artigos confeccionados pelos idosos.
