A ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou que o governo esteja propondo uma “taxação” sobre serviços de streaming no Brasil. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a chefe do MinC rebateu críticas ao projeto de regulamentação em análise no Congresso e afirmou que a medida não prevê a criação de impostos, mas sim uma contribuição semelhante à que já é feita por emissoras de TV e operadoras de telefonia.
“Não existe taxação de streaming. Essa palavra ‘taxação’ é usada para enganar o povo brasileiro. O que existe é regulamentação”, afirmou Margareth, enquanto batucava na tela do celular para dar ênfase ao discurso. Segundo ela, a proposta busca equiparar as obrigações das plataformas digitais às já existentes para outros players do setor audiovisual, permitindo ampliar os investimentos em produções nacionais.
A ministra reforçou que a contribuição prevista no substitutivo do projeto de lei não é novidade no mundo. “Isso está acontecendo no mundo inteiro. A regulação vai ser boa para todo mundo, porque o que é combinado não sai caro”, declarou.
O texto em debate no Congresso estabelece uma alíquota variável entre 0% e 6% para empresas de streaming, conforme o porte e alcance da operação. Artistas e entidades ligadas ao setor, no entanto, defendem uma contribuição fixa de 12%. Apesar da divergência, Margareth afirmou que o Ministério da Cultura concorda com o substitutivo atual, considerando-o uma oportunidade estratégica para o fortalecimento da indústria audiovisual nacional.
“É uma oportunidade para fortalecer a indústria e a soberania cultural brasileira”, disse a ministra.
