Nesta sexta-feira (13), no segundo dia da Operação Em Chamas, mais de 3,2 mil artefatos explosivos foram apreendidos em Cruz das Almas, enquanto oito barracas de comercialização de fogos de artifício foram interditadas em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A força-tarefa fiscalizou nove estruturas no município, das quais apenas uma estava com a documentação regularizada junto aos órgãos competentes. A operação segue até o fim do período junino e irá contemplar diversos municípios baianos.
Além da ausência de licenças da Polícia Civil e do Exército, as barracas apresentavam irregularidades técnicas, como a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e AVCP (Atestado de Vistoria de Conformidade de Projeto), documentos obrigatórios para esse tipo de atividade.
Durante as diligências, os fiscais também constataram que uma das barracas interditadas operava em descumprimento a uma decisão judicial que proíbe a comercialização de explosivos sem as devidas autorizações legais. O caso será formalmente comunicado ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho.
O delegado Arthur Gallas, responsável pela operação, destacou que a Polícia Civil irá analisar individualmente cada situação com base nos critérios técnicos definidos pela legislação. “Nosso compromisso é com a segurança da população. A fiscalização não visa prejudicar comerciantes, mas prevenir tragédias. O comércio de fogos requer autorização técnica e condições seguras para operação”, afirmou.
Coordenada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a Operação Em Chamas conta com o apoio dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e de Polícia do Interior (Depin), além de diversos órgãos parceiros, como o Exército Brasileiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Procon-BA, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Conselho Regional de Química (CRQ).
