O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “arbitrária e completamente sem fundamento” a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar os vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de seus aliados. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, na sexta-feira (18), por meio das redes sociais.
Neste sábado (19), Lula manifestou solidariedade aos integrantes da Corte em nota oficial. “Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, declarou o presidente.
Segundo Lula, a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é “inaceitável” e “fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”. Ele acrescentou que nenhuma forma de ameaça ou intimidação irá comprometer a atuação das instituições brasileiras. “Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, concluiu.
A ofensiva norte-americana contra Moraes e o STF foi endossada por declarações do ex-presidente Donald Trump, que alega haver “censura a expressão protegida” praticada por autoridades brasileiras. “A perseguição política do ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos”, escreveu Rubio.
Além do ministro, os “familiares imediatos” e os chamados “aliados” também foram atingidos pela medida, conforme informou o diplomata norte-americano.
A resposta brasileira também veio por meio do advogado-geral da União, Jorge Messias. Em nota, ele condenou o ato e reafirmou a independência do Judiciário brasileiro: “Nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”.
