A cultura do dendê, símbolo da identidade e da economia nordestina, deu mais um passo importante rumo à valorização nacional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei nº 3.601/2023, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). A relatoria da matéria coube ao deputado Diego Coronel (PSD-BA), que apresentou parecer favorável à proposta.
Com a aprovação na CCJC, o texto segue fortalecido no Congresso, consolidando o esforço do parlamentar em ampliar os incentivos à cadeia produtiva do dendê — um dos símbolos mais marcantes da Bahia e elemento essencial da culinária e da economia local.
Valorização de um patrimônio nacional
O projeto cria uma política nacional de fomento à produção, ao processamento e à comercialização do dendê, estimulando desde a capacitação de produtores até a ampliação do acesso a crédito e tecnologia. O objetivo é gerar emprego, renda e desenvolvimento sustentável em estados produtores como Bahia, Pará e Amapá, onde o cultivo do dendezeiro já desponta como vetor econômico estratégico
Para o deputado Diego Coronel, o avanço da matéria é “uma vitória para a agricultura familiar, para o Nordeste e para a Bahia”, destacando que o projeto une sustentabilidade, inclusão social e respeito às tradições culturais. “O dendê é mais do que um produto agrícola: é parte da nossa história e do nosso sabor. Agora, com esse programa nacional, ganha também um papel de destaque no desenvolvimento econômico do país”, afirmou o relator.
A força do dendê e o papel da Bahia
Historicamente, o dendê chegou ao Brasil trazido por africanos escravizados e encontrou nas terras úmidas e férteis do Nordeste um ambiente ideal para florescer. Hoje, além do uso culinário, seu óleo é empregado na produção de biocombustíveis, cosméticos, sabões e margarinas, ampliando seu potencial econômico e ambiental
A Bahia, tradicional produtora e referência nacional na cultura do dendê, deverá ser uma das principais beneficiadas pela futura implementação do PNICD. O projeto prevê parcerias entre governo federal, estados e iniciativa privada, fortalecendo a produção, o associativismo e o acesso a crédito e capacitação técnica
Avanço legislativo e reconhecimento político
Com o parecer positivo do deputado Diego Coronel, a proposta consolida um marco de valorização da agricultura tropical brasileira, reafirmando a relevância da bancada do PSD nas pautas de desenvolvimento sustentável e incentivo regional. O projeto agora segue para análise no Senado Federal.
