O prefeito de Candeias, Eriton Ramos, anunciou nesta sexta-feira (14/11) que o município vai devolver o Imposto de Renda descontado de professores referente ao pagamento dos precatórios efetuados entre 2023 e 2024. O comunicado foi feito ao lado do secretário de Educação, Giovanni Pereira, após a conclusão das análises técnicas e jurídicas sobre o tema.
Segundo o gestor, a decisão ocorre após consultas realizadas aos órgãos competentes, que confirmaram segurança jurídica para que o município execute a restituição. A Secretaria de Educação informou que uma nota técnica será publicada no Diário Oficial na próxima semana com todas as orientações sobre o processo.
Durante o anúncio, o prefeito reforçou que a devolução está alinhada ao compromisso assumido com os profissionais da educação desde o início das discussões. Ele destacou que a medida é resultado de um trabalho conjunto envolvendo equipe técnica, jurídico e representantes sindicais.
Ainda de acordo com a gestão municipal, a restituição seguirá critérios definidos para pagamentos realizados a partir de 2015, conforme será detalhado no documento oficial.
O prefeito agradeceu o trabalho realizado pelos educadores e afirmou que a restituição reconhece a importância da categoria para o desenvolvimento dos alunos e da cidade. “Essa decisão reforça o meu compromisso com cada um de vocês, servidores da educação que todos os dias trabalham para cuidar do futuro do nosso país, que são os nossos alunos. Que Deus abençoe cada um de vocês”, declarou.
