Denúncias envolvendo profissionais da rede estadual de ensino levaram a Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA) a adotar medidas contra quatro professores. Três foram afastados preventivamente e um responderá ao processo administrativo sem precisar deixar as atividades.
As apurações foram oficializadas em portarias publicadas no Diário Oficial do Estado e envolvem possíveis infrações funcionais, incluindo suspeitas de importunação sexual, descumprimento de deveres éticos e comportamentos considerados incompatíveis com a função pública.
Os casos ocorreram em diferentes unidades da rede estadual. A secretaria abriu os procedimentos para analisar individualmente as condutas atribuídas aos servidores e determinar se houve, de fato, irregularidades.
Entre os investigados está Sérgio Correia Silva, professor do Colégio da Polícia Militar Luiz Tarquínio, no Bonfim, em Salvador. Ele deverá permanecer afastado por 60 dias, conforme a determinação administrativa.
O mesmo prazo foi aplicado a Messias Sacramento Alves, docente da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, em Itacaranha, na capital baiana.
Já Jeferson Braga de Sá, do Colégio Estadual Paulo VI, em Rio do Pires, teve o afastamento estabelecido por 90 dias.
As medidas são cautelares e podem ser prorrogadas. Durante esse período, os professores continuam recebendo a remuneração normalmente.
Suspeitas incluem importunação sexual
Nos procedimentos envolvendo Sérgio Correia Silva e Messias Sacramento Alves, a administração estadual cita, entre os fatos que serão analisados, possíveis situações relacionadas ao crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal.
No caso de Jeferson Braga de Sá, o afastamento ocorreu durante uma investigação preliminar. Segundo a justificativa administrativa, a medida busca preservar a coleta de provas e evitar possíveis interferências envolvendo testemunhas, estudantes ou supostas vítimas.
A abertura dos processos, no entanto, não significa que os servidores já tenham sido considerados culpados. As acusações ainda serão analisadas ao longo dos procedimentos.
A SEC-BA também instaurou processo contra Matheus Silva de Santana, vinculado à Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza – Anexo Distrito São Benedito, em Nilo Peçanha.
O professor não foi afastado preventivamente. A investigação administrativa tem como foco uma possível violação de deveres éticos relacionados ao exercício da função pública.
A secretaria não informou que esse procedimento tenha relação com outros processos judiciais eventualmente registrados em nome do servidor.
Processos podem terminar em punição
Os quatro procedimentos ainda estão em andamento. Depois da análise das provas e da conclusão das etapas administrativas, a secretaria poderá definir se houve ou não responsabilidade funcional.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, as sanções previstas podem incluir advertência, suspensão ou demissão, conforme a gravidade de cada caso e a legislação estadual.
Até que haja uma decisão definitiva, os afastamentos determinados pela SEC-BA têm caráter preventivo e não equivalem a uma condenação.
