O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou na Justiça para pedir a suspensão das atividades do Blue Praia Bar, no Rio Vermelho, em Salvador. A ação foi apresentada no dia 8 de outubro e aponta problemas de segurança, higiene, acessibilidade e desrespeito aos direitos dos consumidores.
O pedido foi feito após fiscalizações de órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Procon, Codecon e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Segundo o Ministério Público, foram encontradas falhas na prevenção de incêndios, problemas no armazenamento e preparo de alimentos e dificuldades de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Entre os problemas apontados pelos bombeiros estão a licença de funcionamento vencida, falta de alarme de incêndio, sinalização de emergência insuficiente e falhas nos extintores. Também foram identificadas pendências relacionadas à equipe responsável por agir em caso de incêndio.
Na área de higiene, a Vigilância Sanitária encontrou balcões refrigerados danificados, falhas no preparo dos alimentos e falta de separação adequada entre pratos limpos e sujos. O órgão também apontou problemas nas áreas usadas pelos funcionários e riscos de contaminação dos alimentos.
A fiscalização ainda identificou a cobrança de R$ 50 pelo uso do espaço, chamada de taxa de “day use”, e a exigência de consumo mínimo para acessar o lounge. Para o MPBA, essas cobranças limitam a liberdade de escolha dos clientes. A ação pede que o estabelecimento deixe de cobrar essas taxas e permita o acesso às áreas comuns sem exigir consumo mínimo ou contratação de outros serviços.
Outros problemas apontados foram a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta, ausência de informações sobre o peso ou volume dos itens nos cardápios e falta de identificação do prazo de validade de alimentos armazenados.
Segundo o Ministério Público, o bar já havia sido investigado anteriormente e chegou a assumir compromissos para corrigir problemas, mas nem todas as medidas teriam sido cumpridas. Uma nova proposta de acordo foi apresentada durante a investigação atual, mas a empresa não aceitou. Agora, a Justiça vai analisar o pedido de suspensão das atividades.
