O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), recebeu, em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (12), a visita da procuradora-geral de Justiça da Bahia. Ediene Lousado esteve acompanhada do superintendente do MPE, Frederico Soares e de integrantes da diretoria do Sindicato dos Servidores do MPE – Sindsemp.
A chefe do Ministério Público da Bahia solicitou do presidente da Alba celeridade na tramitação e apoio para aprovação de dois projetos, de iniciativa do MPE, que encontram-se na Casa há cerca de dois anos. São eles: o Projeto de Lei nº 21.346/2015 e o PL nº 22.019/2016.
A primeira proposição (21.346/15) dispõe sobre a criação de vagas no organograma (estrutura hierárquica) do MPE, com vista a possibilitar a evolução do servidor na carreira. E a segunda (22.019/16) estabelece um plano de reposição inflacionária para o corpo funcional do órgão. Conforme a presidente do Sindsemp, Érika Oliveira, também integrante da comitiva, os servidores acumulam perdas salariais da ordem de 10,67%, do período de 2015 aos dias atuais.
Angelo Coronel classificou de justa a reivindicação dos servidores do Ministério Público baiano e disse que “a partir de agora também me irmano nesta luta”. Presidente do Legislativo estadual solicitou uma nova nota técnica acerca dos referidos projetos e aconselhou aos dirigentes sindicais promover um escalonamento do reajuste pleiteado, como forma de facilitar sua aprovação na Casa.
Chefe da Alba e visitantes conversaram também sobre a situação atual da economia brasileira, “que passa por uma modesta recuperação de sua atividade”. Coronel falou ainda sobre o esforço para aprovar o PCCS dos servidores da Alba, e assegurou a Ediene Lousado e sindicalistas que “assim que o projetos chegar aqui eu coloco em pauta”.
Érika Oliveira destacou que guarda uma boa expectativa com a aprovação dos projetos, vez que há um alinhamento entre MPE e a Alba. “Vamos providenciar logo uma nova nota técnica solicitada pelo presidente Coronel e aguardar o resultado”, explicou a presidente do Sindsemp. Participaram ainda da visita os dirigentes sindicais Guilherme Uzeda e e Hilda Santa Rosa Freitas.
Fotos: Vaner Casaes]]>
