O prefeito ACM Neto anunciou nesta segunda-feira (30), no Museu Carlos Costa Pinto, duas importantes medidas para a cultura na cidade. A primeira delas foi a assinatura do convênio com museu, que vai garantir que a entidade continue de portas abertas, através de um convênio no valor de R$300 mil. Na mesma solenidade, o prefeito apresentou o projeto Viva Cultura, através do qual o Executivo municipal vai abrir mão de R$60 milhões na arrecadação de tributos para beneficiar projetos na área cultural. O texto foi enviado para apreciação da Câmara de Vereadores.
Somente esse ano, pelo projeto do Viva Cultura, a Prefeitura vai abrir mão de R$3 milhões em receitas de ISS e IPTU. Caso aprovado, o projeto terá validade de dez anos. Esse valor poderá ser utilizado, por exemplo, por empresas interessadas em apoiar projetos culturais. Participaram da solenidade o secretário municipal de Cultura e Turismo, Érico Mendonça, o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, o presidente do Conselho Curador do Museu, Ronald Schenkels, a vice-prefeita Célia Sacramento, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, entre outros edis e autoridades.
“Temos feito um esforço enorme para economizar, e tenho procurado preservar os investimentos na cultura. Não permito que se tire um centavo do que estava desenhado para a política cultural em Salvador. De um lado tem gente que só faz discurso, do outro lado tem gente que trabalha. Para mim, a cultura não pode ser prejudicada, como não podem ser prejudicadas a saúde e a educação. A gente aperta de um lado, aperta de outro, gasta menos com a Prefeitura para poder gastar com a cultura da cidade, garantindo sempre o equilíbrio das contas públicas, que é a coisa mais sagrada e é o legado mais importante que nós temos nesse momento para Salvador”, apontou o prefeito.
O secretário Érico Mendonça observou que a manutenção das atividades do museu, viabilizada a partir do convênio, fortalece o conjunto de equipamentos culturais na cidade, reforçados recentemente com a entrega dos espaços Carybé das Artes e Pierre Verger da Fotografia, instalados respectivamente nos fortes São Diogo e Santa Maria, na Barra. “São duas iniciativas que irão difundir a cultura em Salvador, dentro da política que estamos implantando nesse sentido, que já permitiu a inauguração ou reinauguração de equipamentos como a Casa do Rio Vermelho – Jorge Amado e Zélia Gattai, do Teatro Gregório de Mattos, da Casa do Benin e os fortes da Barra”, afirmou Érico Mendonça.
Sobre o Viva Cultura, o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, emendou: “Hoje finalmente entregamos um projeto de lei que regulamenta o apoio a projetos culturais em nossa cidade, e se soma aos editais, ao fortalecimento do Boca de Brasa, à recuperação dos espaços e equipamentos. Enquanto todo mundo fala em crise, aqui se avança sempre com boas notícias. E o melhor é que essa é uma proposta para os próximos dez anos, ou seja, não vamos correr o risco de descontinuidade, que é algo que persegue as políticas culturais”.
Procedimento – Os incentivos fiscais serão do Viva Cultura concedidos na forma da emissão de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (CIDEC), em nome do contribuinte incentivador, sendo pessoa física ou jurídica, após a transferência do recurso para o projeto cultural aprovado. Caberá à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) emitir esse certificado, que será apenas destinado para pagamento de ISS e IPTU, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), demostrando o valor do projeto e do incentivo concedido. Os incentivos fiscais ficam limitados a, no máximo, 80% do valor de cada projeto cultural aprovado, que deverá ser oferecido ao público em geral, gratuitamente ou mediante cobrança de ingresso a preços populares. O texto, no entanto, poderá ser alterado pelos vereadores.
Convênio – Presidente do Conselho Curador do Museu Carlos Costa Pinto, Ronald Schenkels destacou a importância da assinatura do convênio e explicou que essa parceria representa a sobrevivência do museu. “Já tínhamos falado sobre fechar o museu e o convênio fez a diferença. A verdade é que esse convênio pode fazer com que a gente viva mais seis meses com as manutenções necessárias do museu. Vamos poder viver até o final do ano e, nesse meio tempo, vamos buscar mais parcerias para manter o espaço”, disse Schenkels, frisando que os recursos serão aplicados essencialmente na manutenção do espaço.
