O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo no Twitter, neste domingo, com críticas à decisão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de se candidatar a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para Renan, Janot quer, com isso, ser “sentinela à porta de Raquel Dodge”, atual chefe do Ministério Público. “Onde chegamos? Triste Brasil”, diz Renan no vídeo.
“O Ministério Público Federal – que, na constituinte e depois, como presidente do Congresso Nacional, ajudamos a tirar do papel – não pode continuar sendo medido pela régua imunda do Janot e dos doidivanas Eduardo Pelella, Deltan Dallagnol, Anselmo Barros, Marcelo Miller, que foram pegos com a mão na botija da JBS”, ataca Renan.
O senador diz que o comportamento desses procuradores, em especial de Janot, lembra o enredo de “O Alienista”, obra literária de Machado de Assis, no qual o médico Simão Bacamarte prende os moradores de toda uma cidade achando que eram doidos e, depois, ele próprio se internou ao perceber que quem era doido era ele. “Seria Janot o Bacamarte de hoje?”, provoca Renan.
Na semana passada, Janot utilizou a rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar aos colegas que irá concorrer a uma vaga no CSMPF. “Após muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior”, escreveu Janot. Nas próximas semanas, Janot apresentará propostas e ideias que pretende defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.
O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.
Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da República, eleitos pelo colégio de procuradores, e mais quatro subprocuradores-gerais da República eleitos pelos membros do próprio conselho.
Atualmente, Janot ocupa o cargo de subprocurador-geral da República. As inscrições de subprocuradores-gerais ocorrem de 23 a 25 de maio. A eleição será realizada no dia 12 de junho, das 10h às 18h, na sede da PGR. Os eleitos tomarão posse em sessão do CSMPF em 10 de agosto, às 11h.
Janot lembrou aos colegas que planejava se aposentar ao final do segundo mandato como procurador-geral da República e presidente do CSMPF. “No entanto, já se disse sabiamente, a vida é aquilo que acontece enquanto esboçamos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Instituição, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esforços para defendê-la”, escreveu.
Na mensagem, Janot afirma ainda que o momento que o País vive exige que todos contribuam para a virada na história brasileira. “Nenhum de nós pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, também eu não tenho tal direito.”
