Desde que começou a adotar a política de reajustes diários dos preços dos derivados de petróleo, em 3 de julho do ano passado, a Petrobras já elevou o preço do óleo diesel em suas refinarias 121 vezes, o que representou uma alta de 56,5%, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Em pouco mais de dez meses, o litro do produto passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488. Caminhoneiros promovem protestos, em diversos Estados, por conta do encarecimento do combustível.
Apenas neste ano, o preço do diesel subiu 38 vezes, em linha com a sua valorização no mercado internacional. A atual política da Petrobras foi criada para acompanhar as variações externas e considera ainda a competição com importadores.
Dessa forma, a empresa vem demonstrando ao mercado que possui autonomia e não atua para atender aos interesses de governo, mas dos seus acionistas. No passado, durante o governo petista, os preços eram represados para conter a inflação, o que, consequentemente, freava a geração de receita da companhia.
“Esse é o primeiro teste da nova política de preços da Petrobras. Porque, até então, os preços estavam em baixa. Agora, é um período de continuidade de altas (no mercado internacional). Na semana passada, o preço do diesel foi reajustado quatro vezes”, afirmou o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ (GEE/UFRJ), Helder Queiroz.
Ele acrescenta que os combustíveis contribuem também com o caixa do governo, não só da Petrobras. E defende um tratamento diferenciado para o GLP e o diesel, que pesam no orçamento das famílias de baixa renda e na economia em geral.
Do valor total do litro do diesel pago pelos consumidores nos postos, as refinarias da Petrobras respondem por 55%. O restante é distribuído entre os governos (29%), em forma de impostos, fornecedores do biocombustível adicional ao produto (7%) e distribuidoras (9%).
Entre os tributos, uma parcela corresponde à Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), criada para amortizar os reajustes da estatal e impedir que os consumidores sejam afetados pelas constantes variações de preços. Em momentos de altas nas refinarias, a Cide cairia e vice-versa. Esse dinheiro, no entanto, não está sendo utilizado com essa finalidade.
“Será que a melhor política de preços de combustíveis é essa que está sendo praticada pela Petrobras? Existem várias formas de ser fazer isso. O que percebemos é que o governo não tem uma política própria. Ele deixa toda responsabilidade para a empresa. O petróleo e os seus derivados estão contribuindo muito com o governo, sem falar nas alíquotas de ICMS diferenciadas entre os Estados. A do Rio de Janeiro, por exemplo, é a maior do Sudeste, o que faz com que o combustível seja mais caro no Estado”, disse o especialista.
A alta da cotação do petróleo e dos seus derivados neste ano foi provocada por fatores geopolíticos e a tendência é que os preços se mantenham elevados nos próximos meses. A demanda superou as expectativas em 1,8 milhão de barris por dia (bpd) neste primeiro semestre. E o esperado é que assim permaneça até o início de 2019.
Aliado a isso, sem dinheiro para investir, a Venezuela reduziu sua produção de petróleo de 2,5 milhões de bpd, em 2016, para 1,5 milhão de bpd, atualmente, segundo o diretor para a América Latina da consultoria IHS Markit, Ricardo Bedregal, que projeta uma retração ainda maior da produção venezuelana no ano que vem, para 700 mil bpd.
Equipe econômica vê dificuldade em abrir mão de tributos de combustíveis
No cenário internacional, ainda pesa a sanção americana ao Irã, que deve representar um corte de mais 250 mil bpd no segundo semestre deste ano, podendo chegar a 500 mil bpd no ano que vem. Bedregal destaca que, em junho, a Opep se reunirá para decidir se compensará essa queda da oferta ou se manterá os volumes atuais para que o barril chegue a US$ 80, decisão especialmente favorável à Arábia Saudita. Uma contribuição é esperada, no entanto, dos Estados Unidos, que ainda têm folga para aumentar a produção em 600 mil bpd.
“A relação entre oferta e demanda deve permanecer apertada durante todo este ano e pode ter algum alívio no ano que vem. Se a cotação se mantiver na casa de US$ 70 será muito bom para a Petrobras, que assim conseguirá bater a meta de alavancagem do fim do ano (de 2,5x) com facilidade. Com dinheiro entrando, a empresa também vai poder retornar ao mercado internacional”, diz Bedregal, complementando que a estatal vem demonstrado interesse em ativos de gás natural no exterior.
Ministros e Petrobras discutem alta no preço dos combustíveis
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