O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira, 29, o fato de o governo federal não ter enviado nenhum ministro para participar da comissão geral que ocorre nesta data na Câmara para discutir a questão dos preços dos combustíveis no Brasil. Após rechaçar propostas de aumento de impostos para compensar os cortes de tributos feitos para reduzir o preço do óleo diesel, Maia defendeu uma discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro.
“Estamos prontos para discutir o tamanho do Estado brasileiro. Só que ele (ministro da Fazenda, Eduardo Guardia) não vem hoje para discutir a questão do petróleo. É muito fácil ficar no gabinete dele e não vir aqui discutir. Aliás, não veio nenhum dos ministros do governo. O governo talvez não esteja com a dimensão do tamanho da crise que o Brasil vive”, disse Maia ao chegar para a comissão geral.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o excesso de arrecadação gerado pela própria alta do preço do petróleo, os royalties, participação especial e bônus deveria ser utilizado para cobrir os cortes de tributos anunciados.
Segundo ele, a expectativa é de que este ano haja um excesso de arrecadação da ordem de R$ 13 bilhões para o governo federal e de R$ 14 bilhões para os Estados e municípios.
“O projeto de cessão onerosa, se for acelerado, pode garantir uma arrecadação extra para o governo da ordem de US$ 40 bilhões”, disse Maia, numa referência ao projeto que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas não concedidas da camada pré-sal. O texto desse projeto de lei, ainda em tramitação, estabelece que a Petrobras poderá negociar ou transferir a titularidade do contrato dessas áreas de cessão onerosa. “Nós não podemos brincar com o momento que o Brasil vive. A sociedade já não aguenta mais. O Estado brasileiro não tem mais condições de dar nenhuma resposta, a capacidade de investimento do Estado brasileiro é quase zero. Vamos tratar os assuntos com mais cuidado. Não há espaço para aumento de impostos”, enfatizou Maia.
Segundo ele, os impostos regulatórios servem exatamente para, quando o preço do petróleo sobe, eles devem ser reduzidos. “Isso é que acontece em qualquer país sério do mundo”, completou.
