TCE desaprova contas de convênios entre órgãos ligados ao PCdoB

As contas do convênio 52/2010 (Processo TCE/000530/2014), firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tanto a Setre, como a Sudesb, são comandados pelo PCdoB, partido da base do governador Rui Costa. O objetivo do convênio é a construção de uma quadra coberta no município de Ibititá. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) imputou ainda a responsabilização financeira ao ex-prefeito Francisco Moitinho Dourado Primo no valor de R$ 255.385,23, quantia a ser devolvida aos cofres públicos após a aplicação de juros e correção monetária. O voto da relatora, conselheira Carolina Costa, acompanhado pelos demais conselheiros, apenas com divergência do conselheiro Marcus Presídio, vice-presidente da Corte de Contas, em relação ao valor da multa, determinou a aplicação de multa máxima à época (R$ 12.193,57).

No Item Recursos Atribuídos a Entidades e Instituições, os conselheiros decidiram também pela desaprovação da prestação e tomada de contas do contrato de apoio 75/2011 (Processo TCE/006181/2013), firmado com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria da Cultura do Estado, com o convenente Thiago Tarcisio Santos Costa. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela imputação de débito no valor de R$ 6.110,00 ao senhor Thiago Costa, com a devida atualização monetária. No julgamento, a relatora do processo, conselheira Carolina Costa, determinou ainda multa no valor de R$ 1 mil para Thiago Costa e de R$ 500 para a responsável pelo repasse, a gestora Nehle Franke.

Fies 2025: divulgada lista de espera do segundo semestre

Os estudantes que estão na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025, já...

SAC emite nova carteira de identidade em escola estadual de Irecê

A Equipe SAC Itinerante e o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) levam o serviço da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ao Colégio...
Fundação Jose Silveira

Fies 2025: divulgada lista de espera do segundo semestre

Os estudantes que estão na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do...

Fies 2025: divulgada lista de espera do segundo semestre

Os estudantes que estão na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do...

SAC emite nova carteira de identidade em escola estadual de Irecê

A Equipe SAC Itinerante e o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) levam o serviço da nova Carteira de...

SUSPEITOS COM DROGAS: Dupla investigada por homicídio é presa em Lauro de Freitas

Dois suspeitos foram autuados em flagrante em Lauro de Freitas, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para...

Manuel Rocha diz que ACM Neto chegará forte em 2026: “A gente sente um desgaste muito grande do PT”

O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) afirmou que há um "desgaste muito grande" do PT na Bahia, não...