A menos de uma semana da votação no Senado que vai decidir sobre a descriminalização do aborto, o debate no Congresso e nas ruas ainda divide os argentinos. O clima, em Buenos Aires, é de contagem regressiva até o dia 8 de agosto. Tanto os pró-aborto quanto os pró-vida organizam vigílias e preveem uma votação demorada, que só deve ser concluída no dia seguinte.
No momento, há três opções em jogo. O projeto de lei pode ser ratificado pelo Senado ou pode ser modificado – e nesse caso será submetido novamente à Câmara dos Deputados. Se for rejeitado, um novo projeto de lei legalizando o aborto só poderá ser apresentado daqui a dois anos.
Há meses, os argentinos debatem a legalização do aborto, que hoje só é permitido em dois casos: se a mulher foi estuprada ou se a vida e a saúde dela correrem risco. Na América Latina, a Argentina foi pioneira ao aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de gênero que garante, aos transexuais, o direito de escolher o nome e o gênero que colocarão nos documentos de identidade. Mas na terra do Papa Francisco, o aborto tem sido evitado por todos os governo eleitos nos últimos 35 anos de democracia.
No dia 14 de junho, depois de 23 horas de debates e por uma diferença de apenas três votos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto até as quatorze semanas de gestação. Depois desse prazo, só será permitido se a mulher foi estuprada, se a vida e saúde dela correrem risco ou se o bebê tiver uma malformação que inviabilize a sua sobrevivência fora do útero materno.
A proposta também dá direito aos médicos, que são contrários ao aborto por razões de “consciência”, de se recusarem a fazê-lo. Mas, por outro lado, obriga os hospitais a terem profissionais capazes de atender à demanda daquelas que quiserem interromper a gravidez. A legalização do aborto precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.
“Vai ser uma batalha dura”, disse à Agência Brasil a bióloga Andrea Zamparini, uma das coordenadoras da campanha pela legalização do aborto, que reúne 511 organizações em todo o pais. “O presidente da Câmara dos Deputados era favorável ao aborto, o que ajudou. Já a presidente do Senado [Gabriela Michetti], que também é vice-presidente de Macri, é contra. E os senadores são mais conservadores”, explicou.
Disputa
Esta semana uma caravana de pessoas vestindo lenços azuis acompanhou Alma – uma boneca de seis metros, representando um feto de doze semanas – até a porta da residência do presidente da Argentina, Mauricio Macri. Ela carregava um cartaz: “Voto em quem cuidar de mim”. A manifestação, organizada pela campanha pró-vida, com o apoio da Igreja Católica, foi realizada na última segunda-feira (30). No dia seguinte (31), outra multidão, vestindo lenços verdes, acampou em frente ao Congresso Nacional, exigindo “aborto legal, seguro e gratuito”.
A legalização do aborto é uma causa antiga na Argentina, mas ganhou força este ano com a participação de uma nova geração de feministas – muitas delas estudantes, que começaram a convocar protestos por redes sociais e a atrair a atenção do público com intervenções artísticas.
Imagens dos pañuelazos – uma multidão de jovens, levantando lenços (pañuelos, em espanhol), ao mesmo tempo, criando uma maré verde nas praças, foram capa de jornal. Até que Macri – que pessoalmente é pro-vida – disse que já era hora de abrir um debate que havia sido “postergado por 35 anos”.
O “sinal verde” de Macri surpreendeu as ativistas da campanha pela legalização do aborto, a esquerda argentina e a própria aliança governista de centro-direita Cambiemos (Mudemos), que está dividida em relação ao polêmico tema. “Eu votei no Macri, mas deixarei de apoiar o governo se os senadores macristas deixarem passar a lei”, disse à Agência Brasil o engenheiro Salvador Campagna. “O Estado não pode permitir o aborto porque estaria permitindo o assassinato de uma pessoa”.
Para a jornalista e ativista Mariana Carbajal, a legalização do aborto salvará vidas. Na Argentina ocorrem 500 mil abortos clandestinos por ano – 60 mil deles acabam em complicações e terminam em internações. “Os números demonstram que, apesar da proibição, as mulheres continuam abortando. Quem é de classe média e vive na capital, pode dar um jeito, sem correr risco de vida”, disse Carbajal. “Mas para as pessoas de baixos recursos ou que vivem no interior, não ter acesso a uma clínica, onde possa abortar legalmente, representa um risco de vida. Ignorar isso é ignorar a realidade.”
Batalha colorida
No meio da batalha entre lenços verdes e azuis, apareceu um grupo de mulheres, vestindo capas vermelhas e toucas brancas, como as personagens do Conto da Aia – uma novela da escritora canadense Margareth Atwood, publicada em 1985 e recentemente transformada em uma premiada série de televisão com o mesmo nome. Elas têm sido vistas em Buenos Aires, caminhando em fila, olhando para baixo – representando a mulher oprimida, cuja única função é procriar.
A trama da obra de ficção ocorre num futuro próximo, num estado teocrático e totalitário, que surgiu após guerras e crises sociais. As taxas de natalidade caíram drasticamente e as poucas mulheres férteis – ou aias – são aprisionadas e entregues a famílias ricas, para gerar filhos. A autora inspirou-se num dos capítulos mais tristes da ditadura argentina (1976-1983): o roubo de cerca de 500 crianças, a maioria nascida em cativeiro. As mães, detidas em centros clandestinos de tortura, eram mantidas com vida até parir e os filhos eram entregues ilegalmente em adoção – muitas vezes a casais simpatizantes do regime.
“A campanha contra a legalização do aborto argumenta que a solução é apoiar a mulher grávida até o parto, para depois entregar o filho a uma família que possa criá-lo”, disse à Agência Brasil Claudia Acuña, uma das organizadoras do protesto. “Achamos que o argumento deles é parecido com o do livro e que essa era uma forma de chamar a atenção dos argentinos sobre a falta de escolha das mulheres. O interior da Argentina é muito diferente da capital cosmopolita, Buenos Aires. Na província de Salta, por exemplo, os colégios públicos ensinavam religião até que a Suprema Corte se pronunciou contra”.
Na quarta-feira (1º), as personagens do livro de Atwood caminharam em silêncio até o Congresso, onde as ativistas da campanha pró-vida, “armadas” com lenços azuis e bandeiras nacionais, defendiam as “duas vidas” – a da mãe e a do filho por nascer.
Milagros Peñalba, de 16 anos, encabeçava a marcha das defensoras da legalização do aborto. Criada apenas pela mãe, ela prestou depoimento no Congresso argentino, defendendo o aborto geral e gratuito – e acabou sendo expulsa do colégio.
“Em Salta, as escolas não dão educação sexual e as mulheres acabam sendo discriminadas sempre”, disse Milagros. “Se uma adolescente fica gravida é tratada como pecadora. Se abortar, também. A lei argentina permite o aborto em casos de estupro, mas, em Salta e em muitas outras províncias do interior, essa regra não e respeitada”.
O debate ganhou dimensões internacionais. A própria Margareth Atwood se manifestou sobre a legalização do aborto na Argentina, respondendo à vice-presidente Gabriela Michetti, que disse que não permitiria a interrupção da gravidez, sequer em casos de estupro. “As mulheres que não podem tomar a decisão se ter ou não bebês são escravas, porque o Estado considera seus corpos como propriedade”, disse.
O único consenso entre os dois lados é que – querendo ou não – um tema polêmico virou centro do debate.
