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Informe Baiano
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Sistema eletrônico de votação já é utilizado em 35 nações

Em todo o mundo, 35 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos. O levantamento é do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia). A lista inclui democracias consolidadas como a da Suíça, do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados.

Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coreia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores – mais de 800 milhões -, o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local.

Com um dos mais avançados sistemas de votação utilizados no planeta, que envolve a captação, o armazenamento e a apuração de votos por meio da urna eletrônica, o Brasil é um dos poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores.

Referência
Em funcionamento desde 1996, o sistema tornou-se referência internacional nessa área. Já ocorreram empréstimos de urnas desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para vários países, entre eles, a República Dominicana, Costa Rica, o Equador, a Argentina, Guiné-Bissau, o Haiti e México. O Paraguai também empregou as urnas eletrônicas brasileiras em suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, atualmente a Justiça Eleitoral tem estabelecido acordos de intercâmbio de conhecimento. “Somos referência mundial nesse assunto, e os acordos de cooperação firmados são uma oportunidade para o Brasil transferir conhecimento. O acordo não é para ceder equipamento ou transferir softwares, mas, sim, para transferir conhecimento, pois cada país tem sua realidade”, destaca Janino.

O interesse internacional em relação ao sistema eletrônico de votação brasileiro e a presença de comitivas de vários países no TSE já integra a rotina do Tribunal. Nas Eleições Municipais de 2016, por exemplo, mais de 30 nações enviaram autoridades para acompanhar o pleito e conhecer o sistema brasileiro, entre as quais Angola, Bolívia, Botsuana, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, França, Guiné, Guiné-Bissau, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Rússia.

No final de setembro deste ano, o TSE recebeu a visita de parlamentares da República da Indonésia, país que manifestou a intenção de adotar o sistema de voto eletrônico em 2024.

Missões
Segundo o chefe da assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, Ciro Leal, desde 1996 o tribunal assinou mais de 40 acordos de cooperação e enviou mais de 30 missões técnicas ao exterior. “Também recebemos mais de 70 visitas. Tudo isso tendo o sistema eletrônico no foco do interesse dos parceiros internacionais”.

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