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Resultados para Tag: Advogado

Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação

Redação -
A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da...

PGE lança revista e selo comemorativo aos 30 anos da Lei Caó

Redação Informe Baiano -
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, na manhã desta terça-feira (12), um selo institucional e uma revista comemorativa aos 30 anos da Lei...

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Redação IB -
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...

Homem que não contribui com INSS tem até terça para se inscrever e ‘ganhar’ 5 anos na aposentadoria

Redação IB -
Homens que não estão inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até terça-feira, 12, para se filiarem a garantirem um tempo menor...

A discussão do Supremo sobre a presunção de inocência foi um ato de insanidade; por Plácido Faria e Saulo Barros

Redação -
Nestes últimos acontecimentos, sobre a discussão inexplicável a respeito da presunção da inocência, lembrei-me do saudoso dramaturgo e cronista Nelson Rodrigues, minha imaginação foi...
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