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Resultados para Tag: Advogado

‘Super cadastro’ do governo vai conter até a sua maneira de andar e falar

Na quarta-feira passada (9), o presidente Jair Bolsonaro aprovou os decretos 10.046 e 10.047, que respectivamente dão origem ao Cadastro Base do Cidadão e...

Juiz federal absolve Temer em caso de conversa com Joesley

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu ontem (16) o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de...

Ibipitanga e Novo Horizonte: embate sobre divisa territorial acontece na ALBa; deputado propõe solução

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, promoveu um debate para tratar sobre o conflito sobre a divisão territorial entre os municípios de...

Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (10) no sentido de que a locação de imóveis ou quartos...