Nova legislação trabalhista: Governo edita MP que muda pontos na lei em vigor

O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor

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Deputadas participam de campanha pelo fim da violência contra mulher

As deputadas estaduais baianas estão integradas à campanha ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’. Ontem,

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Câmara aprova regras mais rígidas para a saída temporária de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base de um projeto de lei que torna mais rígidas as

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Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

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Comissão de Transportes aprova projeto de Paulo Azi para gratuidade de CNH para deficientes

A Comissão Permanente de Viação e Transportes aprovou hoje (08/11), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 6.599/16, da autoria

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Pedido de vista adia votação de projeto do Governo do Estado

O pedido de vista do deputado Pablo Barrozo (DEM) adiou ontem a apreciação do pedido de autorização legislativa para o

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