Resultados para Tag: Congresso
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
Redação -
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de...
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a...
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico...
MP autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de...
”Governo quer acabar com autonomia universitária”,alerta Lídice
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) alertou, nesta quarta-feira (10), o risco da medida provisória editada pelo governo federal, que permite ao Ministério...