A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico...
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) alertou, nesta quarta-feira (10), o risco da medida provisória editada pelo governo federal, que permite ao Ministério...