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Resultados para Tag: Congresso

MEC abre nova consulta pública sobre o Future-se

Redação Informe Baiano -
O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - o chamado Future-se,...

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

Redação -
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

Redação IB -
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de amanhã,...

Plano Plurianual da União é publicado no Diário Oficial

Redação IB -
A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada hoje (30) no Diário Oficial...

2020 começa com privatizações paradas

Redação IB -
Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, o programa de privatizações, continua paralisado. Um ano depois da posse, a promessa de arrecadar R$ 1...
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