Perde a validade nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilita a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública...
Interessados têm até as 23h59 de hoje (21) para enviar suas contribuições para a elaboração do decreto de regulamentação do Marco Legal do Saneamento...
Os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus fizeram o Conselho da Fifa aprovar, nesta terça-feira, uma série de mudanças do calendário de seleções,...
