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Resultados para Tag: declaração

Saúde atualiza procedimentos para interrupção de gravidez no SUS

O Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema...

Receita abre hoje consulta a quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020....

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como...

Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o...

Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

Começa hoje (17), às 16h, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2020. É por meio desse documento que se...