A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada no Diário...
Para reforçar a capacidade de assistência em saúde durante a emergência do coronavírus, o Ministério da Saúde irá lançar, nos próximos dias, um edital...
Idosos e trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente do atendimento à população serão os primeiros vacinados na Campanha Nacional de Vacinação...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de...