Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver...
Um esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com volume alto de tributos sonegados e remessa irregular de divisas por meio...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal de Maria Gerusa Cavalcante Brito Vieira, que foi condenada pelo...