Um esquema criminoso que furtava energia elétrica para fazendas, pousada e um posto de combustível foi desmontado, nesta terça-feira (16), em ação integrada da...
A Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, foi acionada pelo Ministério Público estadual por práticas abusivas cometidas contra...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal de Maria Gerusa Cavalcante Brito Vieira, que foi condenada pelo...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça (MJ), tem estudado uma forma de o consumidor não ser prejudicado nos programas...
