Resultados para Tag: justiça
Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com covid-19
Quem estiver comprovadamente contaminado com o novo coronavírus (covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para...
Medidas de proteção à mulher vítima de violência têm prazo prorrogado em Salvador
Redação -
As medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram prorrogadas durante o período de isolamento social, provocado pela pandemia...
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura...
Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br
Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional...
TRF2 suspende liminar que fixava verbas do Fundo Eleitoral para combate ao coronavírus
Redação -
O presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2), Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava a Presidência da República e o Congresso Nacional a...