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Resultados para Tag: medida provisória

Bolsonaro sanciona com veto medida que liberou R$ 16 bi para Estados e municípios

Redação IB -
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei medida provisória que criou auxílio financeiro da União de até R$ 16 bilhões para Estados e municípios,...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020

Redação IB -
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do...

Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

Redação -
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de...

Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o...

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho

Redação IB -
Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
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