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Resultados para Tag: multa

Aluguéis de imóveis em Salvador podem ter desconto de 50% durante a pandemia

Redação -
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (17), o projeto de indicação que obrigará os proprietários de salas, condomínios e demais estabelecimentos alugados...

Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização

Redação IB -
A Lei Seca brasileira completa 12 anos na próxima sexta-feira (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria...

Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

Redação IB -
A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o...

Mulher que recebeu R$ 1,2 milhão de pensão em nome da sogra falecida é condenada em segunda instância

Redação IB -
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal de Maria Gerusa Cavalcante Brito Vieira, que foi condenada pelo...

Receita já recebeu 19,3 milhões de declarações do Imposto de Renda

Redação IB -
A Receita Federal informou ter recebido um total de 19,3 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, até às...
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