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Resultados para Tag: multa

Viação aprova punição para quem entregar direção a pessoa embriagada

Redação Informe Baiano -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (21), proposta que pune a simples entrega da direção de veículo...

Convênio da Secretaria da Mulher tem contas desaprovadas; TCE pede devolução de R$12 mil

Redação -
Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 012/2011, firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação Cultural Liberdade...

Hotel, sorveteria e churrascaria em Itapuã são flagrados com “gato” de água

Redação Informe Baiano -
Um hotel, uma sorveteria e uma churrascaria, situados na rua Genebaldo Figueiredo, no bairro de Itapuã, foram flagrados desviando água da rede distribuidora da...

PARTE 2: Projeto de abuso de autoridade não retira prerrogativas do MP; por Plácido Faria

Redação -
Como já foi visto neste espaço, não existe crime de hermenêutica jurídica – interpretação de texto – !!! bem como, o erro do juiz...

Deputado quer estender Lei Anticalote aos trabalhadores vinculados a contratos de gestão com o governo

Redação IB -
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (19), Projeto de Lei Nº 23.463/2019 que altera a redação...
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