O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que pretende criar o programa Bahia...
O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) não acredita que a “poupancinha” - espécie de capitalização individual sugerida pelo governo no texto da...
Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Samuel Júnior (PDT) torna obrigatório a instalação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais em...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula o pacto federativo poderia entrar no Congresso pelo Senado, tramitando ao mesmo tempo em que...
